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26 anos da Lei de Arbitragem: Inovação na forma de provar e um longo caminho a trilhar

A Lei de Arbitragem (Lei 9.307/96) completa hoje 26 anos, representando um importante marco enquanto ferramenta inovadora para a solução de conflitos e na forma de provar. Vimos, ao longo desses anos, a consolidação dos tribunais julgadores e cada vez mais empresas utilizando procedimentos arbitrais como uma das principais formas de resolução de conflitos.


Para além da presença tradicional de advogados em litígios, a arbitragem possibilitou a aproximação do perito na mediação de disputas, na produção de provas e em defesa das partes envolvidas. Também nessa posição, há, ainda, a figura do próprio julgador que em curiosa retomada os primórdios romanos incorpora, às vezes, a função de especialista em matéria não jurídica, que procura interpretar as questões técnicas sempre de forma isenta e com a seriedade que a arbitragem requer.


Além disso, a colaboração de especialistas de diferentes formações acadêmicas tem sido recorrente na composição dos tribunais arbitrais, que contam com a presença de profissionais do mercado financeiro, contábil e engenharia, por exemplo.


Aproveitamos a data para reforçar nosso compromisso de transformar a prova pericial de natureza técnica contábil em ferramenta útil como elemento de efetivo ganho e incremento à construção da sentença arbitral e à defesa das teses abraçadas por nossos clientes.


A Porto & Reis | Perícia, Consultoria e Arbitragem tem orgulho de fazer parte dessa história, ainda com longo caminho a trilhar.


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