Poucos setores da economia possuem tanta diversidade de atuação e de abrangência como o de construção civil. Nele, identifica-se desde a rede de abastecimento de materiais e insumos, incluindo mão-de-obra, até uma pequena reforma residencial ou uma construção de grande porte, como as que vemos na área de infraestrutura.
Neste setor, como em muitos outros, a Perícia Contábil é de grande valia, na medida que oferece concretude financeira para estabelecer a magnitude do reequilíbrio, bem como conferir segurança aos pleitos em caso de problemas com as obras ou fornecedores, e até mesmo se este é de fato necessário, vez que a evidenciação de custos/despesas extraordinários deve ser conjugada com o efetivo efeito econômico deste incremento. Neste particular, os Pareceres e Laudos utilizam de documentos avaliados pela engenharia mas, principalmente, os documentos contábeis, registros em sistema, notas fiscais, comprovantes de pagamento, folha de pagamento, etc.
Mesmo nas discussões de menor magnitude, a Perícia Contábil, é extremamente útil para que cada uma das partes envolvidas possa valorar seus pleitos, seja para uma composição amigável, seja para formar prova robusta de seus argumentos e pedidos numa discussão judicial ou arbitral.
Quais são os principais cuidados para evitar litígios no setor de construção?
No contrato com uma pessoa física para a reforma ou construção de residência ou de escritório comercial, a empresa que atua na construção civil deve ficar atenta para a adequada descrição dos serviços contratados, a limitação de sua atuação e um detalhado descritivo de materiais eventualmente incluídos, para evitar no futuro discussões com seu contratante sobre quais deveriam ter sido os materiais aplicados na obra, qual nível de qualidade e de modificações do projeto executivo inicial, entre outros. Além disso, é importante que haja sempre a preocupação com prazos e com as consequências de eventuais problemas com o atraso de materiais a serem empregados, em especial quando se vive num momento, como o atual, de recorrente falta de insumos.
Atrasos na entrega, discussões sobre a qualidade de determinadas partes das obras ou de problemas subsequentes, se decorrentes do serviço prestado ou da própria qualidade dos materiais empregados, além de adicionais de preços por aditivos ao projeto executivo ou em decorrência de atraso na entrega dos insumos, são questões que usualmente são discutidas neste tipo de negócio. E, por fim, todas essas discussões, que envolvem uma alta dose de análise de engenharia na partida para definição de responsabilidades, acabam se resolvendo na apuração de uma indenização.
Essa gama de atividades envolvendo a construção civil exige de quem atua no setor um cuidado, também, na hora de contratar, seja com fornecedores e subcontratados, seja com seu cliente. Esse, sem dúvida, é um dos pontos mais sensíveis de quem atua no setor e que, quando bem cuidado, protege a empresa de grandes dores de cabeça, não só com quem contratou, mas também com o fisco - tema que merece uma análise exclusiva.
Construções de grande porte: como prever eventualidades e resolver desequilíbrios econômico-financeiros
Com relação às obras de grande porte, seja na construção de um grande empreendimento imobiliário ou de infraestrutura, em razão da magnitude e complexidade envolvidas nos grandes empreendimentos, uma extensa rede de direitos e deveres são contratados, muitas vezes envolvendo diversas partes que firmam contratos de longo prazo.
Apesar do esforço e cuidado para que as eventualidades sejam previstas e adequadamente remuneradas de forma a manter todas as partes em pé de igualdade, não é incomum uma empreitada de construção civil resultar em um desequilibro econômico-financeiro para uma das partes.
As causas do desequilíbrio são inúmeras, desde um projeto incompleto, um edital lacônico, uma eventualidade temporal, excesso de chuva, uma anomalia geológica, ou até mesmo questões laborais. Esta diversidade de situações demanda, no curso de um eventual debate sobre a equação ideal para a manutenção do equilíbrio contratual, uma análise complexa com o envolvimento de especialistas de diversas áreas, como engenheiros, contadores, advogados e administradores, por exemplo.
Nesses casos, o que se busca é o reequilíbrio econômico-financeiro, que consiste na manutenção do status econômico idealizado por ambas as partes na formação do contrato e que em razão de situações que não eram razoavelmente previsíveis deve ser reestabelecido mediante aumento ou redução da remuneração do contrato.
A Porto & Reis atua como Perito dos tribunais arbitrais ou como assistente técnico em demandas relacionadas a este tema, no que tange a matéria contábil e financeira. Sua experiência nos mais diversos tipos de obra (aeroportos, portos, refinarias, destilarias, estradas, Hidrelétricas, lançamentos submarinos, etc.) bem como o contato com os diversos profissionais técnicos da área de engenharia confere qualidade ímpar para transformar a prova em solução, seja em um pré-litígio, mediação, na demanda arbitral ou judicial entre consórcios, empreiteiras e contratantes.