Qual é o papel do Assistente Técnico na resolução de disputa?

Aqui, na Porto & Reis, nossos peritos são nomeados regularmente como Assistentes Técnicos em Processos Judiciais e em Procedimentos Arbitrais.


Esse é um papel que exige isenção e seriedade. Você sabe como ele funciona?


No curso de um processo judicial ou arbitral, as partes da disputa podem requerer à autoridade julgadora a produção de prova pericial para demonstrar seus fatos técnicos, seja no Direito Público ou no Direito Privado.


Se a controvérsia estiver no Judiciário, o magistrado indica um profissional técnico para conduzir a prova referida, o ‘Perito Judicial’, cabendo à parte que desejar indicar outro profissional, com a mesma formação, para atuar como seu representante, o chamado 'Assistente Técnico', possibilitando que o trabalho pericial seja conduzido com atenção e a seriedade que cada caso requer, de forma a propiciar à parte voz técnica junto ao Perito Judicial.


No caso da Arbitragem, a prova pericial pode ser realizada de diversas formas, como com a nomeação de perito do Tribunal Arbitral, quando as partes, então, indicam assistentes técnicos, só com a produção de Pareceres Técnicos pelas partes, incluindo os Pareceres Técnicos Contrapostos, além de outros formatos possíveis, como o uso do Protocolo Sachs.


Seja qual for o âmbito em que a prova se desenvolverá ou a sua forma, é sempre importante que a parte e seus assessores legais possam contar com o apoio de um profissional qualificado para o endereçamento adequado das questões técnicas que deve sempre levar em consideração as circunstâncias específicas e particulares do caso concreto.